Mais de 14 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe na Paraíba desde 2020
Mais de 14 mil crianças nascidas na Paraíba entre 2020 e os primeiros meses de 2025 foram registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento, segundo dados dos Cartórios de Registro Civil do estado. Os números revelam uma dura realidade: a alta incidência de maternidade solo, que segue sendo um desafio enfrentado por milhares de mulheres paraibanas.
Somente em 2024, foram 2.594 recém-nascidos registrados sem o nome do pai. Apesar de o número ainda ser expressivo, houve uma redução de 2,4% em relação a 2023, quando foram registrados 2.658 casos semelhantes. Os dados dos anos anteriores seguem a mesma tendência:
2020: 2.529 registros sem o nome do pai
2021: 2.717 registros
2022: 2.563 registros
2023: 2.658 registros
2024: 2.594 registros
Até maio de 2025: quase mil registros
O levantamento também evidencia a evolução das estruturas familiares, com o crescimento dos registros de crianças com dupla maternidade em contextos de famílias homoafetivas. Entre 2020 e 2024, foram 1.689 registros desse tipo:
2020: 252
2021: 322
2022: 396
2023: 400
2024: 319
2025 (até maio): 84 registros
Reconhecimento de paternidade
Desde 2012, o reconhecimento espontâneo de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil, conforme regulamentação do Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quando o próprio pai toma a iniciativa, basta comparecer com uma cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe (se o filho for menor) ou do filho (se for maior de idade).
Caso o pai se recuse a reconhecer a paternidade, a mãe pode indicar o nome do suposto pai no próprio cartório. O procedimento será então encaminhado às autoridades competentes para que se inicie uma investigação de paternidade.
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