Durante a 6ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (6), o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) homologou nove remoções de promotores de Justiça, sendo quatro para promotorias de entrância final e três para entrância inicial. A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, na sede do MPPB, em João Pessoa.

Entre os principais destaques da sessão está a autorização para publicação de edital de vacância do cargo de 4º promotor de Justiça de Patos, vaga aberta com a aposentadoria do promotor Eduardo Barros Mayer. A medida marca uma importante mudança na estrutura da Promotoria de Justiça do município, considerado polo regional e estratégico na Paraíba.

Além disso, o Conselho autorizou também o edital para o cargo de 7º procurador de Justiça, deixado pela procuradora aposentada Maria Lurdélia Diniz.

Remoções aprovadas

Na entrância final, o promotor Reynaldo Di Lorenzo Serpa foi removido, por merecimento, para o cargo de 4º promotor de Justiça de Sapé. A promotora Izabella Maria de Barros Santos foi transferida, por antiguidade, para o cargo de 5º promotor de Justiça de Sousa, com atuação em casos de violência doméstica e questões ambientais.

Outras duas remoções foram para João Pessoa: a promotora Anita Bethânia Silva Rocha assumirá o cargo de 64º promotor de Justiça (área da pessoa idosa), enquanto Otacílio Marcus Machado Cordeiro ficará com o 62º promotor (execuções penais).

Um edital relacionado ao cargo de 63º promotor de Justiça de João Pessoa foi retirado de pauta após desistência do único inscrito do 3º quinto constitucional.

Entrância inicial

Na entrância inicial, os promotores removidos foram:

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  Rafael de Carvalho Silva Bandeira (para Princesa Isabel, por merecimento);

  
  


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  Fabiana Alves Mueller (para Pedras de Fogo, por merecimento);

  
  


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  Vanessa Bernucci Pistelli (para Santa Luzia, por antiguidade).

  
  

Comunicados adicionais

O Conselho ainda referendou o Edital de Inscrição CNJ nº 01/2025 para escolha do membro que irá compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foram aprovados votos de pesar pelo falecimento da procuradora aposentada Elba Medeiros Costa e de agradecimento pelo trabalho dos recém-aposentados Maria Lurdélia Diniz e Eduardo Barros Mayer.