O advogado da família de Kelton Marques, motoboy morto em 2021 após ser atingido por um carro em alta velocidade, informou que irá recorrer da decisão judicial que reduziu a pena de Ruan Macário e permitiu sua liberação do Presídio Padrão de Catolé do Rocha nesta quarta-feira (7). O objetivo, segundo o advogado Luiz Pereira, é restaurar a pena original de 13 anos e 4 meses, homologada em dezembro de 2023, e ainda pleitear o aumento da punição.

A redução da pena para 8 anos e 4 meses decorre da reclassificação do crime de homicídio qualificado para homicídio simples, decisão que fez com que o delito deixasse de ser considerado hediondo. Isso diminuiu o tempo exigido para progressão de regime de 40% para 25% da pena. Com isso, Ruan Macário teve direito ao regime semiaberto e passou a usar tornozeleira eletrônica.

A juíza Juliana Accioly Uchôa considerou que Ruan já cumpriu mais da metade da nova pena, levando em conta o tempo em reclusão desde julho de 2022, os dias remidos por estudo e trabalho, além de bom comportamento carcerário.

Apesar da mudança no processo penal, o pagamento da pensão estipulada judicialmente em junho de 2023 à família de Kelton permanece em vigor, por se tratar de uma ação cível paralela.

A defesa de Ruan Macário afirmou ao g1 que ele cumpre regularmente as determinações da Justiça e destacou que, como qualquer condenado no sistema penal, ele tem direito à progressão de regime. Acrescentou ainda que o crime julgado foi um homicídio com dolo eventual — quando o autor não deseja o resultado, mas assume o risco de causá-lo.

Relembre o caso:

Kelton Marques, de 33 anos, foi morto na madrugada de 11 de setembro de 2021, no Retão de Manaíra, em João Pessoa. Ele voltava do trabalho quando foi atingido por um carro a mais de 160 km/h. O condutor, Ruan Macário, fugiu do local sem prestar socorro. Após 10 meses foragido, ele se apresentou à polícia, permaneceu em silêncio no interrogatório e foi preso.

A moto de Kelton foi completamente destruída. O impacto foi tão forte que arremessou a vítima e derrubou o muro de um residencial. No carro de Ruan, a polícia encontrou latas de cerveja e substâncias suspeitas. Kelton deixou duas filhas e morava em Santa Rita.