O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou uma nova denúncia contra o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de estupro de mais duas crianças, ambas suas pacientes. A ação solicita a condenação do réu, reparação de danos morais e materiais no valor de 400 salários mínimos por vítima, e reitera o pedido de prisão preventiva, já decretada em novembro, mas ainda não cumprida, pois o médico segue foragido.

De acordo com o promotor de Justiça Bruno Leonardo Lins, o comportamento criminoso do acusado remonta à década de 1990 e inclui abusos cometidos contra crianças da própria família, com idades entre 9 e 10 anos. As novas denúncias relatam crimes contra crianças de apenas 2 e 4 anos de idade, o que reforça o histórico de risco à liberdade sexual de menores sob seus cuidados.

Avanços no caso

A denúncia foi protocolada na 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital e busca aprofundar as investigações enquanto preserva a proteção às vítimas. Apesar de o processo tramitar sob segredo de Justiça, o promotor avalia que é necessário informar minimamente à sociedade sobre os desdobramentos do caso. As acusações ganharam repercussão após a denúncia de uma mãe em outro processo judicial, o que encorajou outras vítimas a relatarem crimes cometidos pelo médico.

Principais requerimentos do MPPB

Na nova denúncia, o MPPB pede:

• Prisão preventiva do acusado, para evitar novos crimes e garantir o andamento do processo;
• Proibição do exercício da medicina, com base no art. 47, inciso II, do Código Penal;
• Reparação de danos materiais e morais, estipulada em 400 salários mínimos por vítima, cobrindo tratamento psicológico e o sofrimento gerado pelos crimes;
• Medidas para evitar a revitimização das crianças, como o uso de depoimentos já registrados na Ação Penal 0810318-86.2024.8.15.2002 e a inclusão de informações de processos administrativos do Conselho Regional de Medicina.

O promotor destacou que as novas medidas visam fortalecer a denúncia e garantir que o acusado seja responsabilizado por crimes que vêm sendo expostos após anos de silêncio e sofrimento das vítimas.

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