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Patos,17/09/2025

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PEC da Blindagem avança: Câmara aprova em 1º turno proposta que amplia foro e dificulta prisão de parlamentares

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PEC da Blindagem avança: Câmara aprova em 1º turno proposta que amplia foro e dificulta prisão de parlamentares

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (15), em primeiro turno, a chamada PEC da Blindagem, que endurece as regras para a prisão de parlamentares e amplia o foro privilegiado para presidentes de partidos. O texto foi aprovado por 353 votos a favor e 134 contra.





A proposta prevê que, em caso de prisão em flagrante de um deputado ou senador, caberá à respectiva Casa Legislativa decidir se mantém ou derruba a medida. Caso os parlamentares optem por soltar o colega, o processo ficará suspenso durante o exercício do mandato.





A aprovação contou com apoio maciço do Centrão e do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que entregou 83 votos favoráveis e nenhuma oposição, embora cinco parlamentares tenham se ausentado. O Republicanos também votou praticamente em bloco pela proposta, com apenas uma abstenção.





No campo governista, a situação foi mais dividida. Apesar da orientação contrária do Planalto, 12 deputados do PT votaram a favor da PEC, enquanto 51 se posicionaram contra. O PSD também expôs divisões internas, com 25 votos a favor e 18 contra.





Já os partidos Novo, PSOL, Rede e PCdoB foram os únicos a fecharem questão contra o projeto, sem nenhum voto favorável entre seus parlamentares.





A votação ainda precisa passar por um segundo turno na Câmara antes de seguir ao Senado.





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