Veja os cotados para relatar o PL da Anistia
[Editado por: Marcelo Negreiros]
Com a aprovação da urgência da anistia, agora, começa a se desenhar a análise do texto da proposta. Conforme anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o mérito será do projeto de lei 2162/2023, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
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Ainda não há previsão para a votação do PL da Anistia na Casa e, tampouco, foi definido o relator. No entanto, Oeste apurou que três nomes de destacam para assumir esse papel: Tião Medeiros (PP-PR), Arthur Maia (União-BA) e Rodrigo Valadares (União-SE).
O deputado Tião Medeiros é tido como o favorito para a relatoria do PL da Anistia, por ser um parlamentar com mais abertura entre a direita, o centro e a própria esquerda.
O nome de Valadares ainda é considerado, mas com menos força. Isso porque o deputado foi relator do projeto de anistia de autoria do deputado Major Vitor Hugo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. À época, a proposta saiu de pauta no colegiado por decisão do então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Texto da anistia
Oeste já havia publicado anteriormente que a votação da urgência da anistia estava prevista para esta semana. Em uma longa sessão na noite desta quarta-feira, 17, a urgência foi aprovada com 311 votos a favor, 163 contrários e 7 abstenções.
Durante a tarde desta quarta-feira, Motta se reuniu na sua Residência Oficial com três integrantes do Partido Liberal: Sóstenes Cavalcante (líder da bancada), Luciano Zucco (líder da oposição) e Carol De Toni (vice-líder da minoria). Logo em seguida, às 19h, houve o anúncio da reunião no Colégio de Líderes. Em cerca de uma hora e meia, estava decidido pela votação.
“O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito”, anunciou Motta, em uma publicação no X. “O país precisa andar. Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir.”
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Antes, ainda não havia definição quanto ao texto. Contudo, Motta definiu que será analisado o projeto de lei 2162/2023, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). “Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências”, esta é a definição da proposta.
“Portanto, vamos hoje pautar a urgência de um projeto de lei do deputado Marcelo Crivella para discutir o tema”, disse Motta. “Se for aprovada, um relator será nomeado para que possamos chegar, o mais rápido possível, a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da casa. Como Presidente da Câmara, minha missão é conduzir esse debate com equilíbrio, respeitando o Regimento Interno e o Colégio de Líderes.”
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